Mercado imobiliário
Contratos imobiliários em São Luís
Compra e venda, permuta, incorporação, built to suit, locação e parceria. O contrato imobiliário é onde o negócio é ganho ou perdido — antes de qualquer discussão judicial.
Reconhece a situação?
O escritório costuma ser procurado assim
- 01
Você vai comprar um imóvel e recebeu da construtora um contrato de adesão que não pode ser negociado — ao menos é o que dizem.
- 02
Um comprador desistiu depois de meses e agora discute quanto tem direito a receber de volta.
- 03
A obra atrasou e o contrato não deixa claro qual é a consequência disso.
- 04
Você vai entrar com um terreno numa permuta e precisa saber como garantir a sua parte se a incorporação parar.
- 05
O contrato de locação comercial precisa suportar reforma, luvas, garantias e um prazo longo.
O que o escritório faz
Frentes de trabalho em contratos imobiliários
Compra e venda
Elaboração e revisão de promessa de compra e venda e da escritura definitiva, com atenção a cláusula penal, condição resolutiva, forma de pagamento, posse e responsabilidade por dívidas anteriores do imóvel.
Incorporação e permuta
Estruturação de permuta física e financeira, análise do memorial de incorporação, patrimônio de afetação e garantias do permutante do terreno.
Distrato e revisão
Atuação em rescisão de contrato de aquisição na planta, retenção de valores e discussão de cláusulas à luz da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018).
Locação urbana e comercial
Contratos de locação residencial, comercial, built to suit e locação em shopping, incluindo garantias, revisional e ações de despejo.
Loteamento e parceria
Contratos de parceria para desenvolvimento de loteamento, cessão de direitos e instrumentos de venda de lotes.
Due diligence do imóvel
Levantamento de matrícula, certidões do vendedor e do imóvel, ônus, penhoras e risco de fraude à execução antes da assinatura.
Como funciona
Do primeiro documento ao resultado
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Leitura do negócio
Antes do contrato, o objetivo: quem entra com o quê, o que cada lado não pode perder e onde estão os riscos reais da operação.
- 02
Diligência documental
Matrícula atualizada, certidões dos vendedores, situação fiscal do imóvel e verificação de restrições registrais e urbanísticas.
- 03
Redação e negociação
O contrato é escrito para o negócio específico, não a partir de modelo genérico. A negociação de cláusulas acontece com o outro lado, por escrito.
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Assinatura e registro
Acompanhamento da assinatura, do recolhimento do ITBI e do registro no cartório competente — o negócio só se completa no registro.
Dúvidas comuns
Dúvidas sobre contratos imobiliários
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva para o escritório.
01Vale a pena advogado revisar contrato de construtora, se ela diz que não muda nada?
Contrato de adesão pode, sim, ser discutido — e mesmo quando a construtora não altera o texto, a revisão mostra a que você está se vinculando: índice de correção, multa por atraso, prazo de tolerância, custo de rescisão e o que acontece se a obra parar. Saber disso antes de assinar muda a decisão de comprar e a negociação de preço.
02Comprei imóvel na planta e quero desistir. Perco tudo?
Não. A Lei 13.786/2018 fixa limites para a retenção de valores pela incorporadora, que variam conforme o regime da obra e o que o contrato prevê. O cálculo depende do texto contratual, do que foi efetivamente pago e da situação da obra. É um caso a se analisar documento por documento.
03O que é due diligence imobiliária e quando ela é necessária?
É a checagem da situação jurídica do imóvel e do vendedor antes da compra: matrícula, ônus reais, ações contra o vendedor, débitos de IPTU e condomínio, regularidade da construção. Ela é o que separa uma compra tranquila de uma que vira ação judicial — e é especialmente importante em imóvel de inventário, em nome de empresa ou com preço abaixo do mercado.
04Contrato de gaveta tem validade?
Entre as partes, um instrumento particular gera obrigações. Mas ele não transfere a propriedade: perante terceiros, dono é quem consta na matrícula. Isso expõe o comprador a penhora, inventário e nova venda do mesmo imóvel. A regularização do título é o que resolve, e quanto mais cedo, mais barata ela é.
Fale com o escritório
Precisa resolver um contrato imobiliário?
A primeira conversa serve para entender a situação e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico — e qual é o mais curto.