Patrimônio e sucessão
Holding e proteção patrimonial
Holding familiar, holding patrimonial e sucessão organizada em vida. Proteger patrimônio é separar o que foi construído do risco de quem opera — e organizar a divisão antes que ela vire inventário.
Reconhece a situação?
O escritório costuma ser procurado assim
- 01
A família tem imóveis em nome de pessoas físicas e ninguém sabe o que aconteceria se um dos titulares falecesse amanhã.
- 02
A mesma empresa que opera é dona do galpão, então qualquer problema da atividade alcança o imóvel — e não há proteção nenhuma entre um e outro.
- 03
São vários herdeiros, a conversa sobre divisão nunca acontece, e todos sabem que um dia vai dar briga.
- 04
O inventário do pai levou seis anos e a família não quer repetir a história.
- 05
Um sócio quer passar a participação aos filhos sem perder o comando da empresa enquanto viver.
O que o escritório faz
Frentes de trabalho em holding e proteção patrimonial
Holding familiar
Constituição da sociedade que concentra o patrimônio da família, com contrato social e acordo de sócios definindo administração, entrada de herdeiros e regras de saída.
Holding patrimonial
Separação entre os imóveis e a sociedade que opera, para que o risco da atividade não alcance o patrimônio construído ao longo de décadas. É a proteção patrimonial que de fato funciona: contra risco futuro, montada antes de ele existir.
Integralização de bens
Transferência dos imóveis ao capital social, com atenção ao ITBI, ao critério de avaliação e à averbação nas matrículas.
Doação com reserva de usufruto
Antecipação da herança mantendo, com quem doa, o controle e a renda dos bens enquanto viver.
Governança familiar
Acordo de sócios com regras de decisão, política de distribuição de resultado, entrada de cônjuges e solução de impasse entre herdeiros.
Testamento e sucessão
Instrumentos combinados para que a sucessão siga a vontade de quem construiu o patrimônio, dentro dos limites da legítima.
Como funciona
Do primeiro documento ao resultado
- 01
Mapa do que existe
Levantamento de imóveis, participações societárias, dívidas, regime de bens e composição familiar. Sem esse mapa, qualquer estrutura é palpite.
- 02
A conta antes da estrutura
Comparação entre o custo de montar e manter a holding e o custo do inventário que ela substituiria. Quando a conta não fecha, o escritório diz isso.
- 03
Montagem
Constituição da sociedade, integralização dos bens, acordo de sócios e registros na Junta Comercial e nas matrículas dos imóveis.
- 04
Manutenção
Holding gera obrigações contábeis e fiscais contínuas. O acompanhamento é o que impede a estrutura de virar passivo.
Dúvidas comuns
Dúvidas sobre holding e proteção patrimonial
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva para o escritório.
01Holding realmente protege o patrimônio? Blinda contra dívidas?
Protege contra risco futuro; não apaga passivo existente — e essa distinção é a coisa mais importante desta página. Separar imóveis da sociedade que opera protege o patrimônio de um problema que ainda não aconteceu, e isso funciona. Mas transferir bens quando já existe dívida, execução em curso ou insolvência pode ser desfeito por fraude contra credores (art. 158 do Código Civil) ou fraude à execução (art. 792 do CPC). Quem promete blindagem contra o que já existe está vendendo o que não pode entregar. Montada a tempo, a holding protege de verdade.
02A transferência dos imóveis para a holding paga ITBI?
Em regra não: o art. 156, §2º, I da Constituição prevê imunidade na integralização de bens ao capital social. Há duas ressalvas relevantes. A imunidade não alcança a empresa cuja atividade preponderante seja compra, venda ou locação de imóveis. E, pelo Tema 796 do STF, ela não cobre a parcela do valor do bem que exceder o capital social subscrito.
03Holding elimina o inventário?
Não elimina, mas muda a natureza dele. Sem holding, inventaria-se cada imóvel, com avaliação e partilha de cada um. Com a estrutura montada e as quotas já doadas em vida com reserva de usufruto, o que resta é bem mais simples e rápido. A economia costuma aparecer mais no tempo e no atrito familiar do que no imposto.
04A partir de qual patrimônio a holding compensa?
Não existe um número. A conta depende de quantos imóveis há, em quantos herdeiros o patrimônio vai se dividir, se existe empresa em operação e da alíquota estadual do ITCMD. Estrutura montada sem propósito real adiciona custo contábil e complexidade sem benefício — por isso o cálculo vem antes da decisão, e não depois.
05Quem doa as quotas perde o controle do patrimônio?
Não, se a estrutura for montada para isso. A doação com reserva de usufruto mantém com o doador o direito de administrar e de receber os frutos, e o acordo de sócios pode concentrar o poder de decisão enquanto ele viver. Os herdeiros passam a ser proprietários das quotas sem que o comando mude.
Fale com o escritório
Precisa resolver a estruturação de uma holding?
A primeira conversa serve para entender a situação e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico — e qual é o mais curto.