Há mais de duas décadas no Maranhão
O negócio se ganha no contrato e se perde no registro. A Rorício Vasconcelos Advocacia atua nos dois momentos — na estrutura da operação e na regularização do que ficou pendente.
Registros públicos do Judiciário
Atuação concentrada no estado
Com foco em imobiliário e empresarial
Ed. Atrium Plaza, Jardim Renascença
Áreas de especialização
Imobiliário e empresarial se encontram no mesmo ponto: um documento que precisa suportar pressão. Contrato mal escrito e registro irregular custam o mesmo — o negócio.
Compra e venda, permuta, incorporação, built to suit, locação e parceria. O contrato imobiliário é onde o negócio é ganho ou perdido — antes de qualquer discussão judicial.
Imóvel sem escritura, matrícula com área errada, terreno herdado sem inventário, construção sem habite-se. Regularizar é transformar posse em propriedade — e propriedade em patrimônio negociável.
Fornecimento, distribuição, franquia, representação, parceria e acordo de sócios. Contrato empresarial bem escrito é gestão de risco, não papelada.
Contrato social desatualizado, sócio que saiu e continua no registro, empresa inativa sem baixa, estrutura que não suporta a operação atual. Regularizar destrava crédito, licitação e venda da empresa.
Holding familiar, holding patrimonial e sucessão organizada em vida. Proteger patrimônio é separar o que foi construído do risco de quem opera — e organizar a divisão antes que ela vire inventário.
Como o trabalho acontece
Toda análise começa pelo que está escrito — matrícula, contrato, registro. A narrativa do cliente orienta; o documento decide.
Leitura da matrícula, do contrato ou do ato societário para localizar onde exatamente o problema começou.
Qual via seguir, quanto tempo ela tende a levar e o que vai custar — antes de qualquer contratação.
Redação, negociação, protocolo e cumprimento de exigências, com o cliente informado a cada etapa.
O trabalho termina no registro averbado, no contrato assinado ou na decisão transitada — não no protocolo.
O advogado
José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior atua há mais de duas décadas no Maranhão, com mais de 700 processos registrados em bases públicas do Judiciário e passagem por cargos de direção na administração pública — experiência que informa diretamente a atuação em direito administrativo, regulatório e em contratos com o poder público.
Conhecer o escritório668 deles no Maranhão, com atuação recorrente para entes municipais e para o setor privado.
Direção administrativa de autarquia estadual, com gestão de contratos, licitações e processos internos.
Integrou a Diretoria Executiva da estatal, em área responsável por contratação e administração.
Equipe multidisciplinar no Ed. Atrium Plaza, Jardim Renascença.
Publicações
Regularizar não é um procedimento só. É um conjunto de cinco caminhos diferentes, e escolher o errado custa anos. Este texto ajuda a identificar em qual deles o seu imóvel está.
Desde 2015 a usucapião pode ser processada no próprio cartório de registro de imóveis. Ela é mais rápida — mas só funciona sob uma condição que muita gente descobre tarde.
A matrícula é a certidão de nascimento do imóvel. Ela conta tudo o que já aconteceu com ele — e quase todo problema de compra estava escrito ali antes da assinatura.
Dúvidas comuns
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva para o escritório.
Em cinco frentes dos mercados imobiliário e empresarial: contratos imobiliários, regularização imobiliária, contratos empresariais, regularização empresarial e holding e proteção patrimonial. Fora delas, o escritório também atua em áreas como direito tributário, trabalhista empresarial, recuperação de crédito, direito administrativo e eleitoral, com sede em São Luís e atendimento em todo o Maranhão.
Sim. A base é São Luís, no Ed. Atrium Plaza, no Jardim Renascença, e a atuação alcança todo o Maranhão, tanto na capital quanto no interior. Boa parte do acompanhamento é feita à distância, com reuniões presenciais quando o caso pede.
Ela serve para entender a situação e identificar se existe caminho jurídico — e qual é o mais curto. Traga os documentos que tiver: contrato, matrícula do imóvel, contrato social, notificação recebida. Documento vale mais que descrição, porque é sobre ele que a análise se constrói.
Depende da via. Um contrato bem instruído se resolve em dias; uma regularização extrajudicial, em meses; uma ação judicial com citação por edital, em anos. O escritório informa a estimativa realista no diagnóstico inicial, antes de qualquer contratação.
Ambos. No mercado imobiliário, o atendimento vai de quem está comprando o primeiro imóvel a incorporadoras e loteadoras. No empresarial, de sociedades familiares a empresas que participam de licitação pública.
O Código de Ética da OAB e o Provimento 205/2021 do CFOAB vedam a divulgação de honorários e a captação de clientela por meio de oferta de preço. Os valores são definidos caso a caso, com base na tabela da OAB/MA e na complexidade do trabalho, e apresentados por escrito antes da contratação.
Fale com o escritório
A primeira conversa serve para entender a situação e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico — e qual é o mais curto.
