Empresa e pessoas
Direito do trabalho para empresas
Atuação do lado da empresa, com ênfase no que evita o processo. Passivo trabalhista quase nunca nasce no desligamento — nasce na rotina que ninguém revisou.
Reconhece a situação?
O escritório costuma ser procurado assim
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Chegou a primeira reclamação trabalhista e a empresa não sabe o que juntar na defesa.
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Boa parte da equipe é contratada como pessoa jurídica e alguém já questionou isso.
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O controle de jornada e o banco de horas nunca foram revisados desde que a empresa cresceu.
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Um executivo será desligado e a rescisão envolve bônus, cláusula de não concorrência e sigilo.
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Um comprador quer avaliar a empresa e vai levantar o passivo trabalhista antes de fechar.
O que o escritório faz
Frentes de trabalho em trabalhista empresarial
Defesa em reclamação
Atuação em audiência e defesa técnica na Justiça do Trabalho, com estratégia definida a partir dos documentos que a empresa tem — e dos que não tem.
Auditoria preventiva
Revisão de contratos, jornada, verbas, terceirização e enquadramento, para transformar risco difuso em lista de correções.
Contratos e enquadramento
Contrato de trabalho, prestação de serviços, autônomo e representação, com atenção à distinção entre eles na prática, não só no papel.
Negociação sindical
Acordo coletivo, convenção e negociação direta com entidade sindical.
Rescisões complexas
Desligamento de executivos e cargos de confiança, com não concorrência, confidencialidade e acordo extrajudicial homologado.
Due diligence trabalhista
Levantamento de contingência para operações de compra, venda ou entrada de investidor.
Como funciona
Do primeiro documento ao resultado
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Onde o risco mora
Levantamento da rotina real: como se contrata, como se controla jornada, como se desliga. É ali que o passivo se forma.
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Correção antes do processo
Ajustes de contrato, política e registro. Cada correção feita hoje é uma tese a menos contra a empresa amanhã.
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Defesa quando vier
Reclamação recebida se responde com documento, não com narrativa. A qualidade do arquivo define a qualidade da defesa.
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Acordo quando couber
Quando o cálculo aponta acordo, ele é negociado e formalizado — inclusive por acordo extrajudicial homologado.
Dúvidas comuns
Dúvidas sobre trabalhista empresarial
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva para o escritório.
01Contratar como pessoa jurídica é ilegal?
Não é ilegal em si. O que define a relação não é o contrato, e sim como o trabalho acontece: havendo pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, existe vínculo de emprego, ainda que se tenha assinado contrato de prestação de serviços. A pergunta certa não é 'posso contratar PJ', é 'a rotina dessa contratação se parece com emprego'.
02Por quanto tempo o ex-empregado pode reclamar?
Pelo art. 7º, XXIX da Constituição, são dois anos após o fim do contrato para ajuizar, alcançando os cinco anos anteriores ao ajuizamento. Na prática isso significa que documento de cinco anos atrás ainda pode ser exigido em defesa — e é por isso que a guarda organizada de registros vale tanto.
03Acordo feito direto com o empregado tem validade?
Tem, se homologado. A reforma de 2017 criou o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, nos arts. 855-B e seguintes da CLT, e ele exige advogados distintos para cada parte. Acordo apenas assinado, sem homologação, não impede reclamação posterior.
04Vale a pena fazer auditoria trabalhista sem ter processo?
É o momento em que ela custa menos e rende mais. Com processo em curso, a correção já não apaga o período anterior. Sem processo, ajustar contrato, jornada e enquadramento reduz exposição daqui para frente e organiza a empresa para uma eventual venda ou entrada de investidor.
Fale com o escritório
Precisa resolver uma questão trabalhista da empresa?
A primeira conversa serve para entender a situação e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico — e qual é o mais curto.