Mercado empresarial
Contratos empresariais e negociação
Fornecimento, distribuição, franquia, representação, parceria e acordo de sócios. Contrato empresarial bem escrito é gestão de risco, não papelada.
Reconhece a situação?
O escritório costuma ser procurado assim
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A empresa cresceu operando por pedido de compra e e-mail, e agora um fornecedor grande exige contrato formal.
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Um cliente atrasa pagamentos e o contrato atual não dá instrumento nenhum de cobrança.
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Dois sócios querem crescer, mas nunca escreveram o que acontece se um deles quiser sair.
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Você vai virar franqueado e recebeu a Circular de Oferta de Franquia com dez dias para decidir.
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Um contrato de distribuição foi encerrado de um dia para o outro depois de anos de relação.
O que o escritório faz
Frentes de trabalho em contratos empresariais
Contratos de fornecimento e distribuição
Prazo, exclusividade, metas, reajuste, hipóteses de rescisão e consequências do encerramento — os pontos que costumam virar litígio.
Prestação de serviços B2B
Escopo, nível de serviço, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade e proteção de dados.
Franquia
Análise da Circular de Oferta de Franquia e do contrato à luz da Lei 13.966/2019, do lado do franqueado ou do franqueador.
Acordo de sócios e quotistas
Governança, entrada e saída de sócios, direito de preferência, tag along, não concorrência e solução de impasse.
Parcerias e joint ventures
Estruturação de operações conjuntas, consórcio, sociedade em conta de participação e divisão de resultado.
Recuperação de crédito contratual
Notificação, negociação, protesto e execução de título quando o contrato deixou de ser cumprido.
Como funciona
Do primeiro documento ao resultado
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Mapa da operação
Entender como a empresa realmente opera — não como o organograma diz que ela opera. O contrato precisa refletir o fluxo real.
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Alocação de risco
Definir quem suporta o quê: inadimplemento, atraso, defeito, quebra de exclusividade, saída antecipada.
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Redação e negociação
Texto objetivo, sem cláusula decorativa. Cada dispositivo existe para responder a uma pergunta concreta que pode surgir.
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Acompanhamento da relação
Contrato não morre na assinatura. Aditivos, notificações e registro do que foi acordado durante a execução preservam a posição da empresa.
Dúvidas comuns
Dúvidas sobre contratos empresariais
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva para o escritório.
01Modelo de contrato da internet resolve?
Resolve enquanto nada dá errado. O problema aparece na primeira divergência: modelos genéricos não tratam do objeto específico do seu negócio, costumam misturar regimes jurídicos incompatíveis e frequentemente contêm cláusulas inaplicáveis à sua operação. O custo de um contrato adequado é uma fração do custo do litígio que ele evita.
02Sociedade entre amigos precisa de acordo de sócios?
Principalmente entre amigos. O acordo não existe para o dia bom, existe para o dia em que os sócios discordam — sobre distribuição de lucro, entrada de investidor, saída de um deles ou sucessão em caso de morte. Escrever essas regras enquanto todos concordam é o que evita que a empresa pare depois.
03Posso encerrar um contrato de distribuição a qualquer momento?
Depende do que o contrato prevê e de quanto tempo a relação durou. O Código Civil exige prazo de aviso prévio compatível com a natureza e o vulto dos investimentos feitos pela outra parte. Encerramento abrupto de relação longa costuma gerar dever de indenizar, mesmo quando o contrato diz o contrário.
04O que analisar antes de assinar uma franquia?
A Circular de Oferta de Franquia deve ser entregue com no mínimo dez dias de antecedência e precisa trazer balanços, pendências judiciais do franqueador, histórico de franqueados que saíram, território, taxas e regras pós-contrato. Divergência entre a COF e o contrato, ou omissão de informação obrigatória, é motivo relevante de discussão.
Leituras sobre o tema
Fale com o escritório
Precisa resolver um contrato empresarial?
A primeira conversa serve para entender a situação e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico — e qual é o mais curto.