Eleitoral e partidário
Direito eleitoral e partidário
Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda e defesa em ações eleitorais. Matéria de prazo curto e consequência longa.
Reconhece a situação?
O escritório costuma ser procurado assim
- 01
O registro de candidatura foi impugnado e há poucos dias para responder.
- 02
A prestação de contas de campanha foi questionada pela Justiça Eleitoral.
- 03
Há representação por propaganda irregular em curso.
- 04
O partido precisa organizar convenção, filiação ou prestação de contas anual.
O que o escritório faz
Frentes de trabalho em direito eleitoral
Registro de candidatura
Pedido de registro, defesa em impugnação e discussão de inelegibilidade.
Prestação de contas
Contas de campanha e contas anuais de partido, com acompanhamento de diligências e defesa.
Ações eleitorais
Atuação em AIJE, AIME, representações e recursos perante o TRE e o TSE.
Direito partidário
Filiação, convenção, fidelidade partidária e questões internas de diretório.
Como funciona
Do primeiro documento ao resultado
- 01
Calendário eleitoral
Toda a estratégia se organiza a partir dos prazos fixados em calendário — eles não se prorrogam.
- 02
Documentação preventiva
Boa parte das derrotas eleitorais é documental. Organizar antes evita defesa impossível depois.
- 03
Atuação nas instâncias
Condução da defesa da zona eleitoral ao TRE e, quando cabível, ao TSE.
Dúvidas comuns
Dúvidas sobre direito eleitoral
Respostas gerais, sem substituir a análise do seu caso. Se a sua dúvida não estiver aqui, escreva para o escritório.
01Contas de campanha rejeitadas geram inelegibilidade?
A rejeição de contas, por si só, não gera inelegibilidade automática. Ela pode, contudo, ser um dos elementos considerados em ações próprias e produz outras consequências, como a impossibilidade de obter certidão de quitação eleitoral. Cada caso depende do fundamento da rejeição.
Áreas relacionadas
Fale com o escritório
Precisa resolver uma questão eleitoral?
A primeira conversa serve para entender a situação e dizer, com honestidade, se há caminho jurídico — e qual é o mais curto.